A Secretaria de Fazenda de João Pinheiro – MG, por meio do secretário João Batista Franco Júnior, emitiu uma nota no último dia 22 sobre o funcionamento das farmácias e drogarias no município. Nela, o secretário deu ampla publicidade à decisão tomada pela justiça no mandado de segurança impetrado pela Farmácia Nacional, que autoriza todos os estabelecimentos do ramo a funcionarem em horários livres.
Conforme noticiado à época, a Farmácia Nacional conseguiu na justiça o direito de funcionar em horários livres, inclusive em regime de 24 horas, o que antes era proibido tanto por Lei Municipal e por uma convenção dos proprietários de farmácias que estipulava o regime de plantão no município.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a decisão do juízo de João Pinheiro e entendeu que a lei municipal que limita o horário de funcionamento das farmácias locais é inconstitucional porque atenta contra os Princípios da Livre Iniciativa, da Livre Concorrência e da Defesa do Consumidor. Deste modo, além da Nacional, toda e qualquer farmácia do município já estava autorizada, também, a funcionar em horários livres, o que foi ratificado pela Secretaria de Fazenda.
Concorrência, melhora dos preços e da qualidade do atendimento
Assim como destacado pelo Desembargador relator do reexame necessário da sentença do caso da Farmácia Nacional, a vedação do funcionamento de mais de uma farmácia durante a madrugada, finais de semana e feriados não faculta aos consumidores opções de preços e variedades de produtos, impedindo as vantagens inerentes à concorrência.
Deste modo, depois de publicada a nota pela Secretaria de Fazenda, outras farmácias já demonstraram interesse em aderir ao novo estilo de funcionamento, ocasionando, assim, mais e mais ganhos para os consumidores pinheirenses.
É o caso da Farmácia Pinheirense 1, que passará a funcionar 24 horas por dia e sete dias por semana. Uma das farmácias mais antigas e tradicionais de João Pinheiro-MG, a Farmácia Pinheirense larga na frente das demais e adotará o novo regime de funcionamento a partir deste sábado (31).
A mudança é um marco na história de João Pinheiro, que segue avançando e modernizando seu comércio para melhor atender os pinheirenses.
quero saber do feriado sabado vai ter
Espero que essa decisão se estenda para todos os comércios, todos poderem funcionar o horário que quiser
Bandidagem é essa , por esse motivo a farmácia Cristina rachou fora de Jp .
A Cristina foi embora pq acreditou não ser viável ela era 24:00hrs , abandonou o 24 horas e teve uma porta quebrada por um pai desesperado para comprar remédio para o filho , fez a lambança e foi embora , vc está mal informado
Olha o $$merchand$$ da Farmácia Pinheirense aí gente!
Se f*odeu, ot*arios. Agora é comprar uma caixa de isopor e ir vender refri no sinal.
Quero ver até quando vai funcionar , pois diferente do que muitos acreditam a Cristina fez a mesma coisa e foi embora deixando à população sem atendimento noturno , por isso foi criado este plantão
Eu concordo plenamente, acho que foi uma decisão, vai ser bom pra todos!
Desejo que funcione pois a última tentativa não deu certo pois a Cristina não deu certo pois visavam apenas lucros e não teve foi embora , eu apoio o comércio local que tem filhos e pais aqui e sabem a importância que temos
Boa coisa , um Doril dia normal 5.00 com Platão 10.00 , acabou a mamata
A Farmácia ponherense tem gata menina linda, agora podemos compra aonde quiser amo a farmácia pinherense 2 para jpagora sempre jornalismo sério
Não acho que isso vai ser bom pra população. Em regime de plantão as a horas extras, adicional noturno e outros adicionais provimentos financeiros que oneram as farmácias ocorrem em momentos alternados(apenas nas datas dos plantões). Sem o plantão muitos vão “tentar” ou oferecer o serviço estendido dias de semana, domingos e feriados. Serviço este que vai onerar a folha de pagamento do estabelecimento e isso influenciará diretamente o custo dos medicamentos. Aumentando claro!
Muito bom na minha opinião, acaba com o monopólio do plantão e da mais opções pro consumidor. João Pinheiro tá melhorando só tem que acabar também com esse negócio de fechar alguns comércios na hr do almoço, onde já se viu isso, ???