O dono de um bar localizado no Bairro Papagaio, em João Pinheiro, foi condenado a 2 anos de reclusão e ao pagamento de uma multa de R$ 10 mil por injúria racial contra o vereador e à época pré-candidato a prefeito, Pedro Gil. A sentença, proferida pela Justiça, ainda concedeu ao acusado, identificado como Enoquis Passos, o direito de recorrer em liberdade.
O caso teve início após Enoquis ser denunciado pelo Ministério Público por afirmar em um grupo de WhatsApp que “não votava em preto”, uma declaração direcionada a Pedro Gil. À época, o vereador ainda não havia anunciado sua pré-candidatura à prefeitura de João Pinheiro.
Durante o processo, o juíz considerou as provas e os depoimentos apresentados, concluindo que Enoquis cometeu injúria racial. “Nessa toada, estando comprovado que o acusado proferiu injúria em desfavor da vítima, com comentário pejorativo em relação à cor de sua pele, prudente a sua condenação nos termos da denúncia”, destacou o magistrado na decisão.
A sentença também estabeleceu uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, justificando que a gravidade do caso e a falta de retratação do acusado tornaram necessária a aplicação de uma pena que expressasse repúdio à conduta. “A ideia de vincular a inaptidão para exercer mandato eletivo a motivo de raça é repugnante e merece uma resposta contundente”, escreveu o juíz.
Enoquis foi condenado a 2 anos de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime aberto, além de 10 dias multa. Ele permanece em liberdade enquanto aguarda o trâmite do recurso. O caso reforça a importância do combate a crimes de discriminação racial e a necessidade de uma postura firme das instituições em relação a esse tipo de conduta.
Todos somos filhos de Deus! Nãos podendo julgar ninguém. Que isso sirva de lição para ele e para muitos.