O IGAM suspendeu temporariamente pelo período de 05 anos uso de recursos hídricos do Córrego Rico e a sua bacia de contribuição por estar contaminado com arsênio.
A suspensão dos recursos hídricos do córrego rico foi divulgado na última segunda-feira (17) pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) considerando o disposto na Nota Técnica nº 30/IGAM/GEMOQ/2019.
De acordo com a nota técnica do Igam foi identificado que o Córrego Rico apresenta valores elevados de arsênio, sobretudo no trecho localizado a jusante do município de Paracatu cujos valores chegam a ultrapassar os limites legais em 100 vezes.
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A Nota técnica supracitada destaca que o arsênio apresenta elevada toxidez para a biota e população humana e informa que considerando o princípio da precaução e proteção à saúde, o trecho do córrego Rico avaliado não está apto para os usos estabelecidos para águas de Classe 2, quais sejam, abastecimento para consumo humano após tratamento convencional; recreação de contato primário; irrigação; aquicultura e atividade de pesca.
Considerando que o Igam, com o intuito de verificar como ocorre o comportamento do arsênio no ambiente, acrescentou as análises de arsênio dissolvido na água superficial e teores de metais e arsênio nos sedimentos de fundo do rio em duas estações de monitoramento de qualidade da água localizadas no córrego Rico localizadas no município de Paracatu, a a partir do primeiro trimestre de 2020.
Segundo a nota, a contar da data de publicação da Portaria, os atos autorizavos de uso dos recursos hídricos relacionadas nos Anexos A e B desta Portaria. Parágrafo Único – O não cumprimento da suspensão temporária a que se refere o caput ensejará a suspensão total do direito de uso de recursos hídricos conferido ao infrator, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas na legislação vigente. Baixe a Circular do Igam
A kinross se manifestou por meio da seguinte nota á imprensa:
Com relação a recentes publicações relacionadas à qualidade da água no Córrego Rico, a Kinross tem os seguintes esclarecimentos a fazer:
1) A Kinross mantém controle minucioso e permanente de suas atividades produtivas, fornecendo aos órgãos ambientais todos os dados relativos ao monitoramento de águas.
2) O Córrego Rico, logo abaixo da mina do Morro do Ouro, encontra-se em conformidade com os padrões de qualidade estabelecidos e não recebe águas que tiveram contato com a lavra ou o processo produtivo. 3) Desde o início de suas operações em Paracatu, a Kinross tem desenvolvido uma série de ações e programas de reabilitação de antigas áreas de garimpo, que impactaram a qualidade dos cursos d’água da região.
As ações e programas desenvolvidos levaram à melhoria expressiva da qualidade das águas do Córrego Rico próximo à área da mina, conforme as amostras e análises conduzidas pela empresa e regularmente enviadas à Supram NOR; 4) Importante salientar que as análises conduzidas pelo Igam, conforme nota técnica Nº 30/Igam/Gemoc/2019, encontram-se em pontos a jusante da área da cidade de Paracatu e que, conforme a própria nota informa, os mesmos sofrem a influência dos garimpos no leito do córrego; 5) A Kinross também possui laudos de análises de água realizadas no córrego Rico antes do início da sua operação, indicando alterações significativas já naquela época.
6) A Kinross reitera o seu compromisso com a responsabilidade corporativa, o que inclui o cuidado com o meio ambiente e o bem-estar das pessoas, principalmente as comunidades vizinhas à operação.
