O Ministério Público do Estado de Minas Gerais apresentou, no dia 09 de março, a denúncia contra Joaquim Vaz Mendes pelo homicídio do pinheirense Fernando Lubito, ocorrido em fevereiro. A peça de acusação deve ser recebida nos próximos dias pela justiça na etapa que marca o início do processo que vai apurar a culpa de Joaquim pelo homicídio.
Na denúncia, o Ministério Público juntou todas as conclusões apuradas durante as investigações que apontam pela suposta autoria de Joaquim. Tratam-se de indícios que serão analisados no curso do processo, que é dividido em duas fases e termina com o suspeito sendo submetido ao Tribunal do Júri.
O JP Agora teve acesso à denúncia e ao processo. Segundo consta, Joaquim prestou esclarecimentos na delegacia nos dias das buscas, mas preferiu utilizar seu direito de permanecer em silêncio depois que foi preso, já como suspeito do homicídio. Conforme já noticiado, ele informou ao delegado durante as buscas que bebeu com Fernando na noite anterior e viu quando ele entrou em sua residência, não havendo ocorrido qualquer tipo de briga.
No dia seguinte, Joaquim conta que acordou para seus afazeres e notou que Fernando ainda não havia aparecido. Mais tarde, deu falta do rapaz mais uma vez, terminou suas obrigações na roça e veio à cidade comunicar o desaparecimento à família sem desconfiar que poderia ter acontecido alguma coisa mais grave.
Prisão preventiva e curso do processo
Joaquim teve sua prisão preventiva decretada em razão do que a polícia chama de indícios de autoria, situações que, no entendimento dos investigadores, pesam contra o suspeito. Dentre estes pontos está o fato de que ele não comunicou o desaparecimento de Fernando à família de forma imediata, o fato dele ter trocado de número antes de comunicar o desaparecimento e o suposto fato dele ter atrapalhado as buscas.
O suspeito seguirá preso até segunda ordem. Até o momento, não se tem notícia se a sua defesa, patrocinada pelo advogado Dr. Eugênio Uchoa, impetrou alguma ordem de soltura. Enquanto isso, o processo seguirá seu curso com o recebimento da denúncia, apresentação de resposta à acusação e, depois, com a realização de audiência de instrução e julgamento, onde o suspeito e as testemunhas arroladas pelas partes serão ouvidas.
No inquérito, a família de Fernando Lubito e testemunhas que participaram das buscas já foram ouvidas e todos serão ouvidos novamente na justiça. A primeira fase do processo termina com a pronúncia e, em seguida, será designado o Tribunal do Júri. O JP Agora seguirá acompanhando o processo de perto.