Diversos vídeos denegrindo a imagem de adolescentes começaram a circular nas redes sociais de João Pinheiro nos últimos dias. O que parece ser brincadeira é crime e aqueles que criaram as montagens podem responder criminalmente pelas edições. O JP Agora entrevistou o advogado Iuri Furtado sobre o assunto.
Nas imagens, fotos de diversos adolescentes são vinculadas a situações variadas que, em tese, seriam ruins para suas imagens. Em todos os casos, se trata de bullying, discriminação e pode configurar, até mesmo, crime de difamação e injúria.
“A prática de utilizar a imagem para fins de denegrir a pessoa, causar constrangimento, pode gerar transtornos que chegam até na esfera criminal, podendo a pessoa que criou um vídeo e quem compartilha nas redes sociais, responder por calúnia, injúria e difamação, dependendo do conteúdo informado” anotou o advogado Iuri Furtado.
Em casos dessa natureza, a identificação dos autores é difícil, mas é possível. Segundo o advogado Iuri Furtado, quem compartilha os conteúdos e ajuda na disseminação do material também pode ser identificado e punido. No caso narrado pela adolescente para o JP Agora, os vídeos foram compartilhados em um grupo chamado “Fofocas JP”, criado no dia 10 de maio de 2021 e que conta com centenas de participantes.
“Eu fiquei com muita raiva não só por eu ter aparecido, mas por todos que apareceram. Isso é muito feio e pode até causar brigas. Eu odeio esse tipo de coisa, ainda tem gente que ri dessas palhaçadas e isso são pessoas que gostam de chamar atenção e não tem o que fazer” desabafou a adolescente em entrevista concedida ao JP Agora.
Na entrevista concedida ao JP Agora, o advogado Iuri Furtado disse que o direito de imagem é resguardado pela Constituição Federal, mas situações como esta retratada pela adolescente estão se tornando mais corriqueiras nos últimos anos e que isso pode acarretar em indenização por danos morais.
“Infelizmente, com a evolução e maior acessibilidade ao mundo virtual, a prática do uso sem autorização da imagem de uma pessoa está se tornando corriqueira. E, quando feita com o intuito de denegrir a pessoa, causar constrangimento, pode gerar transtornos que chegam até na esfera criminal, podendo a pessoa que criou um vídeo e quem compartilha nas redes sociais responder por calúnia, injúria e difamação, dependendo do conteúdo informado, sem prejuízo de indenização por danos morais.”
A pessoa que está passando por essa situação e quer ir atrás de seus direitos deve primeiro procurar a autoridade policial e providenciar o registro de ocorrência. É o que explica Iuri Furtado.
“Quando a pessoa se deparar com uma situação no qual sua imagem está sendo violada, deve procurar imediatamente as Autoridades Policiais para registro de um Boletim de Ocorrência e para serem tomadas as providências cabíveis. A recomendação para uma pessoa que é vítima nesses casos é colher todos os tipos de provas acerca das pessoas que estão compartilhando o conteúdo sem sua autorização.”
Por fim, Iuri Furtado também recomendou que é de extrema necessidade a contratação de um advogado para o ajuizamento de uma ação criminal, já que se tratam de crimes de ação privada.
“Como os crimes de calúnia, injúria e difamação se tratam de crimes de ação privada, deve ser contratado um advogado para ajuizar uma ação criminal chamada de Queixa Crime contra estes indivíduos. Cabe lembrar que a utilização da imagem prejudicando a honra e a imagem de um menor de idade, pode acarretar consequências graves para os responsáveis. As indenizações relativas ao uso indevido da imagem de uma pessoa, são aplicadas, dependendo de cada caso. Portanto uma orientação é que caso receba qualquer tipo de conteúdo que prejudique a imagem de outra pessoa, não compartilhe, pois as consequências podem ser bastante onerosas.”
Isso e uma falta de respeito. Eu faria o mesmo procurava um advogado?
O bom das picuinhas é que quem não está nos grupos, ficam sabendo pelos meios de comunicação… Enfim.
Se tivesse uma indústria boa, um comércio forte com salários digno essa moçada tava tudo trabalhando e sem tempo pra ficar de bobeiras.
Mente desocupada escritório do diabo.
Haha a culpa agora é de industria, comercio forte blablabla.. Quem ta fazendo devia procurar um servicim mesmo , mas nao vai mesmo. Essa geração tem uma parte podre, ja era
Isso é falta do que fazer
E por isso que essa cidade nunca vai pra frente. Ao invés de esses procurar fazer um curso , estudar , procurar um serviço prefere cuidar da vida alheia… Gente sem noção.. vão procurar algo pra distrair a mente de vocês…
Serviço tem pra todos lado de jp oque falta é coragem . Essu que eles não tem
Com tantos erros de português é nítido a falta de escolaridade de quem está criando os vídeos. Deveria era fazer uns cursos por q está é com tempo sobrando.
Tem uma pessoa me devendo 280 reais nao paga se eu posta a foto dela nos classificado sera q ela me paga ,ou contrata um advogado para me processar????
Cidadezinha sem futuro.. nunca vai prosperar em quanto tiver gente baixa assim…. Falar do outro não absolveram os seus pecados…
Isso é recalque de adolescente sem o que fazer ,toma birra das bonitas e faz esses vídeos idiotas por palhaçada é tudo inveja
Mais quem nesse vídeo que e bonita? Kkktudo feia
Alexa Indignada KKKKKK
Eu sei como descobrir que tá fazendo
análise de metadados? não funciona
onde vejos os vídeos?
Cê tá doido,já morei em vários lugares,mas só aqui em JP que o povo deixa de fazer algo de útil pra poder fazer fofoca e bisbilhotar vida alheia, não é de se estranhar de ter tanto corno aqui, também ocara deve deixar a mulher dele pra fofocar e espalhar a vida dos outros……………o lugarzinho atrasado e do povo de mente bitolada, só se vê cagada nessa cidade.
Se a cidade é tão ruim assim e vc já morou em cidades melhores, a saída da cidade é a serventia da casa vai embora, a cidade aq é boa, moro aq a 30 anos, é só vc não se envolver com aquilo que vc não gosta… Ok
Elas dá igual umas cachorra ta tudo fazendo corre e ainda q achar ruim kkkmkkk me polpe
Povinho sem oque fazer….
Credoo?
Quero ver e a pessoa que fez da as cara pq se foi bom o suficiente pra fazer tem que ser pra assumir o b.o tmb ?
Inveja seu corpo,seu carro,sua casa,ser humano tá foda
Só tem mina bonita no vídeo porque ibilino mulher é invejosa mesmo!
Uai so pra nois Mineiro isso é uma coisa difice né sor trem tá feio