O Estado de Minas Gerais foi condenado pela Justiça a pagar R$ 3 milhões para o artista plástico Eugênio Fiuza de Queiroz, de 69 anos, que foi condenado injustamente por cinco estupros em Belo Horizonte. Ele ficou preso por 18 anos no lugar de Pedro Meyer, conhecido como “maníaco do Anchieta”.
Eugênio foi preso em agosto de 1995 e só foi solto em 2012 quando o verdadeiro estuprador foi preso ao ser reconhecido pelas vítimas como verdadeiro autor dos crimes.
A decisão, publicada na última quarta-feira (9), condena o Estado a pagar uma indenização de R$ 2 milhões, em parcela única por dano moral e mais R$ 1 milhão por danos existenciais.
‘O juiz ainda ratificou a decisão antecipada, confirmando o pagamento vitalício ao artista plástico de 5 salários mínimos mensais, como complementação de renda. E.F.Q. ainda terá direito aos valores retroativos, a contar da data em que foi preso”, informou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O governo informou que a Advocacia Geral do Estado avaliará a sentença e se manifestará nos autos processuais.
Relembre o caso
Queiroz foi preso em 1995 quando conversava com sua namorada em uma praça do bairro Colégio Batista. Não havia mandado de prisão, mas foi alegado que ele foi reconhecido por uma vítima de estupro. Quando foi levado a delegacia outras vítimas o reconheceram.
Por esse motivo ele foi indiciado e contou que confessou os crimes mediante tortura física e psicológica. “O artista plástico disse também que, durante o período em que esteve detido, depois preso preventivamente, e posteriormente cumprindo a pena, passando por diversas unidades prisionais, foi submetido a diversas situações que o levaram à perda da honra, imagem, dignidade”, informou a TJMG.
Eugênio disse que só não se matou porque ele começou a fazer artesanato, pintar, ler, escrever cartas para os outros presos e a trabalhar na prisão, atitudes pessoais às quais ele atribui a sua “salvação”. Quando ficou preso, o homem perdeu o contato com o seu filho e, quando saiu da prisão, descobriu que sua mãe e seus cinco irmãos tinham morrido.
Outro sósia
Em 2014, o Estado de Minas Gerais também foi condenado a pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais ao porteiro Paulo Antônio Silva que também foi condenado inocentemente pelo crime por causa das características parecidas com o “maníaco do Achieta”.
O Estado tem que pagar mesmo, e ainda é pouco.