Desde o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho em 25 de janeiro deste ano, ocasionando a morte de 225 pessoas, o debate acerca da situação das barragens de Paracatu, Noroeste do Estado de Minas Gerais, foi reacendido. A cidade abriga duas barragens, Santo Antônio e Eustáquio, sendo considerada a maior planta de mineração de ouro a céu aberto do país.
Utilizada como caixa de transferência para a indústria, a de Santo Antônio está bastante seca, uma vez que não recebe rejeitos desde 2015. Dos 399 milhões de metros cúbicos que possui, 3 milhões são de água. Construída em 2010, a barragem de Eustáquio é a responsável pelo armazenamento dos rejeitos da mineração e água. Para se ter uma ideia, o volume é 11 vezes maior que a de Brumadinho. De acordo com a Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente), ambas têm alto potencial de dano ambiental.
O medo dos moradores é constantemente alimentado pelas explosões, que ocorrem de segunda a sexta-feira, por volta das 16 horas. É por meio dessas explosões que a empresa canadense Kinross Gold Corporation, que administra as barragens, desmonta as rochas para retirada do ouro. Caso uma fatalidade acontecesse, o plano de emergência da empresa estrangeira prevê que seriam afetadas diretamente 1.100 pessoas das comunidades de Lagoa de Santo Antônio, Machadinho, Santa Rita e Cunha – todas bem abaixo das construções.
Além das rachaduras registradas nas casas do entorno, e do medo do rompimento das barragens, também há receio de contaminação dos mananciais por arsênio – metal pesado liberado no processo da mineração e que é potencialmente cancerígeno. Entretanto, a empresa afirma que “a atividade de mineração realizada pela Kinross em Paracatu é segura e as “as concentrações de arsênio estão dentro dos limites de segurança aceitos tanto nacional como internacionalmente”.
Um dos moradores mais revoltados com a suposta falta de transparência da Kinross no que diz respeito à segurança das barragens é o chaveiro Gaspar Reis Batista de Oliveira. Nas redes sociais, ele acumula vídeos com milhares de visualizações. “Tem que ser formada uma comissão para alertar o que está acontecendo. Quero alertar a todos vocês que já estou sendo processado, mas isso para mim não muda, pois não vou me calar. Sou paracatuense e quero o bem da minha cidade”, diz ele com indignação.
Segundo a Kinross, no início deste ano o local recebeu inspeções da Feam e da ANM (Agência Nacional da Mineração), que atestaram a segurança das instalações. Além disso, a empresa alega que é constantemente monitorada e inspecionada tanto pelo poder público quanto por peritos independentes. Por fim, ressaltou também que em seus 25 anos de história nunca registrou nenhum acidente em suas nove operações ao redor do mundo.
Confira o posicionamento completo da empresa:
“A Kinross trabalha com as melhores práticas na construção de barragens e possui procedimentos rigorosos de manutenção e monitoramento, incluindo inspeções diárias e acompanhamento mensal por instrumentos e análise de dados.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) e os órgãos ambientais estaduais (IGAM, FEAM e SUPRAM) são os responsáveis pela fiscalização de nossas barragens. No início deste ano, recebemos inspeções da FEAM e da ANM, que atestaram a segurança de nossas instalações. Em 2018, a empresa recebeu vistorias e inspeções da ANM, sendo uma no primeiro semestre e outra, no final do ano. Além disso, houve uma visita técnica realizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) com a participação de 30 técnicos da agência de várias especializações com o propósito de mostrar a eles as melhores práticas de barragem do setor.
A Kinross também é periodicamente inspecionada por engenheiros especializados e credenciados que projetaram as barragens, órgãos reguladores estaduais e federais e auditores internos e externos. Além disso, peritos independentes também inspecionam as estruturas a cada três anos. Controles e monitoramentos garantem e atestam a estabilidade da estrutura da barragem e a qualidade da água devolvida ao ambiente.
Fazemos inspeções a cada quinze dias em um período normal de pouca chuva – de março a final de outubro. No período de mais chuva, a equipe fica mobilizada para inspeções diárias ou a cada dois dias. Todos os dados são colocados no sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM).
As inspeções nas barragens são feitas por uma equipe treinada e especializada seguindo procedimentos estabelecidos pelas empresas de engenharia responsáveis pelos projetos das estruturas e em conformidade com a legislação.
Em 25 anos de história, a Kinross nunca teve qualquer evento de rompimento da barragem em suas nove operações ao redor do mundo. Todas as nossas instalações são projetadas, construídas e mantidas com os mais altos padrões de engenharia. Segurança e integridade física, incluindo a capacidade de resistir a tempestade e eventos sísmicos, são algumas das principais considerações.
Para reforçar a transparência de sua operação, ampliou o Programa de Visitas e incluiu a Barragem dentro do roteiro para que assim, os visitantes possam conhecer e tirar dúvidas com relação a nossa operação. Em 2018, mais de 1000 pessoas visitaram a Mina do Ouro.
A Kinross segue práticas de mineração bem estabelecidas para operar de forma sustentável com respeito às pessoas e ao meio ambiente. É importante ressaltar que a empresa não utiliza produtos químicos que contenham arsênio ou mercúrio, nos seus processos de produção.
O arsênio é um elemento químico encontrado em abundância na terra. No caso de Paracatu, o arsênio encontra-se naturalmente associado aos solos, sedimentos e à mineralogia das rochas oxidadas e sulfetadas contendo minerais como a arsenopirita, presentes na formação geológica do Morro do Ouro, onde opera a Kinross. Nesta forma, o arsênio não oferece risco à população.
Estudo coordenado pelo instituto independente INCT Acqua, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e a Universidade de Queensland da Austrália (UQ) tem mostrado através de análises químicas que as concentrações de arsênio em Paracatu estão dentro dos limites de segurança aceitos tanto nacional como internacionalmente. Isso significa que a atividade de mineração realizada pela Kinross em Paracatu é segura.”
