O prefeito Edmar Xavier até tentou, mas não ainda não conseguiu aprovar na Câmara de João Pinheiro o Projeto de Lei que aumenta de R$ 300 para R$ 1000 a multa para proprietários de lotes que forem encontrados sujos por fiscais do município. O objetivo da medida é conter a proliferação do mosquito aedes aegypti em uma das cidades mais castigadas pela dengue em Minas Gerais.
A proposta foi enviada nessa segunda-feira (25) para o Legislativo, mas os vereadores optaram por retirar o projeto de pauta, diferentemente do que pretendia o chefe do Executivo.
“Acredito que nenhum vereador vai votar contra, porque estará votando contra a segurança e saúde da população”, disse Edinho em um vídeo recentemente.
Além de aumentar a multa, o projeto também pretende punir a reincidência dos casos de lotes sujos em R$ 2000, o mato alto (R$ 300), os proprietários de imóveis que sempre forem encontrados fechados, mesmo após notificação da Prefeitura (R$ 300) e a reincidência no caso de serem encontrados focos do mosquito aedes aegypti (R$ 300) nos imóveis.
Os proprietários de casas que ficam fechadas precisam agendar um horário para visitação na Sucam ou deixar as chaves à disposição do órgão.
“A prefeitura não dá conta de ficar limpando esses lotes”, desabafou o prefeito. “O sistema prisional também vai ceder alguns detentos para o município. Não oferecem risco à população, pois estão se reintegrando à sociedade. Serão usados para colaborar com a cidade com as limpezas de lotes”, planeja Edmar.
